A Universidade de Rio Verde (UniRV) realizará no próximo dia 25, às 19h, o Seminário "10 Anos da Lei de Integração Vertical", em alusão ao décimo aniversário da Lei nº 13.288/2016, que regulamenta os contratos de integração vertical no Brasil. O evento conta com a parceria da Aginterp e da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB Rio Verde e acontece no Auditório 1 do Bloco Administrativo.

O seminário propõe um debate dogmático e prático sobre a trajetória da norma desde sua promulgação, abordando os avanços, os desafios e as perspectivas para os próximos anos. A escolha de Rio Verde como sede não é aleatória, o município é um dos maiores polos econômicos do país na produção de frango e suíno em sistemas verticalizados, conferindo relevância estratégica à discussão no contexto local e regional.

O evento é organizado pela Profa. Dra. Carolina Merida, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da UniRV, com a colaboração do egresso do Programa e juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro. A mediação ficará a cargo de Joviano Cardoso de Paula Júnior, advogado, mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela UniRV e doutorando em Direito Constitucional pelo IDP.

O debate contará com quatro debatedores: Jennifer Leal Furtado Barreto, professora universitária e Presidente Executiva da Associação de Avicultores de Frango de Corte e Postura Riograndense; Karoline Cord de Sá, advogada da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro; e Thiago Moreira de Carvalho.

Para a professora Dra. Carolina Merida, o Seminário representa uma contribuição relevante para a consolidação das discussões e pesquisas desenvolvidas no âmbito do mestrado profissional, ao reunir profissionais que participaram diretamente dos debates do projeto de lei que deu origem à Lei de Integração Vertical e que, atualmente, aplicam e vivenciam seus efeitos na prática. “Trata-se de uma oportunidade singular de aproximação entre a pesquisa acadêmica, a experiência institucional e a realidade concreta dos contratos de integração vertical, fortalecendo a vocação do Programa para produzir conhecimento aplicado, qualificado e conectado aos desafios jurídicos do agronegócio”, destacou.

O Reitor da UniRV, Prof. Dr. Alberto Barella Netto, destaca o papel da Universidade na condução de debates que estejam conectados diretamente com a realidade econômica da região. "A UniRV tem o compromisso de produzir conhecimento que dialogue com a realidade. Reunir especialistas, operadores do direito e acadêmicos para debater uma legislação que impacta diretamente a economia da nossa região é exatamente a missão de um programa de pós-graduação sério e comprometido com o desenvolvimento", afirmou.

 

Equipe ASCOM UniRV
Jornalista Jessica Bazzo – MTE 3194/GO
Arte: Eduardo Thomaz