A Universidade de Rio Verde (UniRV) reuniu na noite desta segunda-feira, 25, pesquisadores, profissionais do direito, representantes do setor produtivo e estudantes para debater uma década da Lei nº 13.288/2016, que regulamenta os contratos de integração vertical no Brasil. O Seminário "10 Anos da Lei de Integração Vertical" aconteceu em parceria com a Aginterp e a Comissão de Direito do Agronegócio da OAB Rio Verde.
Ao longo da noite, o debate percorreu a trajetória da norma desde sua promulgação, os avanços conquistados e os desafios que esperam o setor nos próximos anos. Rio Verde não foi escolhida à toa, como um dos maiores polos do país na produção de frango e suíno em sistemas verticalizados, a cidade vive na prática tudo o que a lei representa.
O evento foi organizado pela Profa. Dra. Carolina Merida, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento (PPGDAD) da UniRV, com a colaboração do juiz de Direito e egresso do Programa, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro. A mediação ficou com Joviano Cardoso de Paula Júnior, advogado, mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela UniRV e doutorando em Direito Constitucional pelo IDP. Os debatedores foram Jennifer Leal Furtado Barreto, professora universitária e Presidente Executiva da Associação de Avicultores de Frango de Corte e Postura Riograndense; Dra. Karoline Cord de Sá, advogada da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro; e Dr. Thiago Moreira de Carvalho.
A Profa. Dra. Carolina Merida destacou o papel central do Programa na construção e no aprofundamento de debates como o que marcou a noite. Para ela, é o PPGDAD que sustenta e fortalece a evolução dessas discussões no campo jurídico e acadêmico. "São os programas de pós-graduação que garantem que temas tão relevantes para o setor não fiquem restritos à prática cotidiana, mas sejam investigados, sistematizados e devolvidos à sociedade com rigor científico", afirmou. Ela pontuou que a lei de integração vertical, com toda a sua complexidade e os desafios que ainda apresenta, é exatamente o tipo de objeto que demanda pesquisa séria e continuada, e o PPGDAD tem muito a colaborar.
O evento não ficou restrito à Pós-Graduação. Márcio Fraga, acadêmico do 4º período de Direito da UniRV, disse que estar ao lado de especialistas de projeção nacional é uma grande oportunidade. "Para nós acadêmicos, inseridos num mercado cujo principal movimento é o agronegócio, é muito importante. É uma forma de aprender, de buscar conhecimento, de estar realmente atualizado. No direito hoje a gente vê um leque enorme de oportunidades para a atuação profissional. Perde quem não participa de eventos como este", destacou.
Joviano Cardoso de Paula Júnior entrou no palco com um sentimento duplo: o de quem volta para casa e o de quem carrega um trabalho novo nas mãos. Egresso do PPGDAD e coautor da obra Agronegócio e o Contrato de Integração, lançada na noite, ele relatou o que o mestrado significou para sua trajetória. "Sem o mestrado, provavelmente não conheceria meu querido colega coautor e co-organizador da obra, o Dr. Thiago Castelliano", revelou. Para Joviano, Rio Verde não é apenas cenário, a cidade integra todos esses elementos que ligam a relação jurídica do contrato de integração ao crescimento econômico e social de toda uma região, não só de Rio Verde, mas de todo o sudoeste goiano.
Thiago Castelliano enxerga 2016 como uma virada, porque a aprovação da lei impactou profundamente as relações entre produtores rurais e indústrias processadoras e Rio Verde, como uma das maiores produtoras de aves e suínos do país, sentiu isso de perto. "A UniRV, sempre inovadora, à frente e preocupada com as questões jurídicas e econômicas do agronegócio, se coloca como Instituição de referência nas discussões sobre integração vertical", afirmou. Para ele, o seminário foi a concretização dessa responsabilidade: reunir os maiores especialistas do Brasil para discutir não só o que foi feito, mas o que ainda está por vir nos próximos dez anos.
O diretor executivo da Aginterp, Matheus Barp Pierozan, avaliou positivamente tanto a data quanto o espaço de reflexão criado pela UniRV. "Neste mês celebramos os 10 anos da Lei de Integração Vertical, uma legislação que representou um marco importante para os produtores integrados do Brasil", afirmou. Para ele, ainda que existam muitos desafios e pontos a serem aperfeiçoados, a lei trouxe avanços fundamentais ao estabelecer mais transparência, diálogo e segurança nas relações entre integradoras e produtores, instrumentos que, antes dela, praticamente não existiam para o produtor.
Pierozan pontuou que eventos como o da UniRV são essenciais para unir produtores, entidades, técnicos, lideranças e o poder público na construção de soluções, especialmente diante de dificuldades que persistem, como a ausência de mecanismos mais efetivos de fiscalização e as desigualdades contratuais ainda enfrentadas por muitos produtores.
Ana Carolina Lenza, secretária adjunta da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB, subseção de Rio Verde, ressaltou o que a aproximação entre a OAB e a UniRV representa para a advocacia do setor. "A parceria entre a OAB e a UniRV reflete o compromisso de ambas as instituições com a formação de profissionais cada vez mais capacitados e com o fortalecimento da advocacia voltada ao agronegócio, aproximando o conhecimento acadêmico da prática jurídica", afirmou. Para ela, debater os dez anos da lei é essencial para o aperfeiçoamento técnico de quem atua na área.
O Reitor da UniRV, Prof. Dr. Alberto Barella Netto, reafirmou a importância da atuação da Universidade na promoção de discussões que impactam toda a região. "A UniRV nasceu e cresceu junto com o desenvolvimento do agronegócio do Centro-Oeste, e é nossa responsabilidade produzir conhecimento que dialogue diretamente com os desafios enfrentados pelos produtores e por toda a cadeia produtiva", disse. Para ele, o PPGDAD é a prova viva desse compromisso, um Programa que forma profissionais à altura da complexidade jurídica e econômica do setor.
Equipe ASCOM UniRV
Jornalista Jessica Bazzo – MTE 3194/GO
Fotos: Marcos Santos
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