Apresentação

A REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA (ISSN n. 2177 – 1472) é a publicação oficial da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde – UniRV, com periodicidade semestral, destinando-se à veiculação de artigos científicos, frutos das atividades de pesquisas, leituras e discussões acadêmicas na área do Direito, sob enfoque interdisciplinar e com adoção das linhas de pesquisa: 1 - Direito Processual; 2 - Direito Constitucional (Direito Administrativo; Direitos Humanos; Direito e Seguridade Social); 3 - Direito e Agronegócio (Direito Ambiental; Direito Agrário; Direito Urbanístico; Direito Tributário; Direito Internacional; Direito Empresarial; Direito do Trabalho); 4 - Direito Civil; 5 - Direito Penal e Criminologia.

Essencial para o debate e o confronto das ideias inovadoras, as Revistas buscam, ainda: explicar a realidade e fundamentar a ação para modificá-la; servir como um espaço de criação científica para os docentes da Instituição, bem como à contribuição de professores externos; a produção de artigos científicos do corpo discente, estimulando-os desde o início à pesquisa jurídica; agregar valor científico ao debate jurídico, trazendo a contribuição de trabalhos escritos vinculados a cursos de graduação e programas de pós-graduação; fornecer à comunidade local e regional, soluções de problemas sócio-jurídicos que possam de alguma maneira contribuir para as políticas jurídicas nas esferas administrativas mais amplas.

Coordenação: Profa. Ma. Patrícia Spagnolo Parise Costa

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Edição nº 8 Ano 6

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