Professores da Universidade de Rio Verde (UniRV) criaram um e-book voltado aos produtores rurais que atuam no cultivo de hortaliças, legumes, verduras e frutas. O “Guia do Hortifruti — tributos, obrigações e a nova Reforma Tributária” de autoria dos docentes Tiago Freitas de Oliveira e Dra. Eliene Aparecida de Moraes da Faculdade de Ciências Contábeis e Dra. Indiamara Marasca, da Faculdade de Agronomia apresenta uma linguagem acessível, informações importantes para produtores que precisam lidar diariamente com questões fiscais, tributárias, trabalhistas e regulatórias.

O material foi desenvolvido com a proposta de aproximar o conhecimento produzido na Universidade da realidade do campo, reunindo os conhecimentos das áreas contábil, tributária e agronômica para tratar de aspectos que fazem parte da rotina da produção de hortifruti. O guia aborda desde a identificação da atividade econômica e os diferentes perfis de produtores até as principais obrigações fiscais e regulatórias. “Nossa meta foi traduzir a legislação fiscal do hortifruti em orientações práticas para o dia a dia do produtor. É um conhecimento que precisa sair da sala de aula e chegar a quem trabalha na terra.” comenta professor Tiago.

O material descreve a horticultura como o cultivo de: Folhosas e de talo: acelga, agrião, alface, brócolis, couve, endívia, mostarda e outras; De frutos: abobrinha, berinjela, chuchu, pimentão, pepino, tomate estaqueado (de mesa) e outras; Tuberosas e raízes: araruta, batata-doce, cará, inhame, beterraba, batata-baroa, cenoura, nabo, rabanete e outras; Em vagem: ervilha, grão-de-bico, lentilha e outras; Condimentares ou medicinais: alcaparra, pimenta, erva-doce, coentro, cominho, manjericão, gengibre e outras; Cogumelos comestíveis; E também a produção de sementes e mudas de plantas hortícolas, quando complementar ao cultivo. “Ao preparar este material, a Faculdade reafirma seu compromisso com a educação fiscal e com a aproximação entre a universidade e a comunidade produtiva regional.” reforça a Diretora, professora Eliene.

Para os produtores de hortifruti, o guia traz temas como o Imposto de Renda, ICMS, PIS e COFINS, FUNRURAL, notas fiscais, declarações, inscrições, licenças, questões trabalhistas e previdenciárias, além das mudanças provocadas pela Reforma Tributária. Um dos pontos destacados pela publicação é que a desoneração tributária dos produtos de hortifruti não significa ausência de obrigações, ou seja, mesmo quando não há imposto a pagar, o produtor precisa manter documentos, declarações e registros em dia. “A parceria com a Faculdade de Agronomia garante que as exigências ambientais e regulatórias sejam compreendidas em conjunto com as fiscais, algo essencial para o produtor.” acrescenta professora Indiamara Marasca .

O guia destaca, por exemplo, a isenção de ICMS em Goiás para produtos hortifrutícolas em estado natural e a alíquota zero de PIS e COFINS para hortaliças, frutas e ovos in natura, observando que o tratamento tributário pode mudar quando o produto passa por processos de industrialização. A publicação também dedica uma seção específica à Reforma Tributária do consumo, considerada um dos assuntos de maior impacto para o setor nos próximos anos.

O e-book apresenta ainda o cronograma de transição previsto para o novo sistema tributário, que se estende de 2026 a 2033, período em que os produtores precisarão acompanhar mudanças nos procedimentos fiscais e na emissão de documentos. Outro destaque do guia é a importância da organização documental, com orientação para que produtores mantenham corretamente suas notas fiscais de venda e de compra de insumos, cadastros, declarações e demais documentos necessários à atividade.

Segundo o Reitor, professor Dr. Alberto Barella Netto, o material reafirma o papel da UniRV como instituição comprometida com a geração de conhecimento. “O e-book demonstra o compromisso da Universidade de Rio Verde com a produção, a disseminação e a transformação do conhecimento em ações que contribuam efetivamente para o desenvolvimento da sociedade. sem dúvida, esse material coloca o conhecimento científico e a experiência acadêmica a serviço daqueles que estão no campo, oferecendo aos produtores um conteúdo capaz de apoiar a tomada de decisões. Parabéns aos professores pela iniciativa.”

 

 

 

Equipe Ascom UniRV

Jornalista Vanderli Silvestre - CRP 4126/GO

Arte: Thiago Macedo