A Universidade de Rio Verde (UniRV) foi palco, na noite desta quarta-feira, 26, de um marco histórico para a Instituição, o encerramento da 35ª edição do Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas (SEJUR) contou com a presença do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, que presidiu a conferência de encerramento. Foi a primeira vez que a Universidade recebeu um representante do STF.
A Diretora da Faculdade de Direito, Profa. Dra. Línia Dayana Lopes Machado, destacou que a presença de um ministro do Supremo representa um marco para a Instituição e para o curso de Direito. Segundo ela, ao longo dos 15 anos em que atua na UniRV, a Faculdade já recebeu diversas autoridades do meio jurídico, mas nunca um integrante da mais alta Corte do país. “É um momento histórico para a Faculdade de Direito e para toda a Universidade. Nossos acadêmicos estudam diariamente as decisões dos ministros, acompanham seus posicionamentos e aprendem sobre a Constituição a partir da atuação do Supremo. Ter essa oportunidade de contato direto com uma autoridade dessa relevância é de valor imensurável para a formação acadêmica”, afirmou.
A professora ressaltou ainda que a participação do ministro reforça o reconhecimento nacional conquistado pela UniRV e pelo SEJUR, que ao longo dos anos tem atraído nomes de destaque do cenário jurídico brasileiro. “Receber um ministro do STF demonstra a credibilidade que a UniRV construiu. É uma conquista que beneficia não apenas os estudantes e professores, mas toda a comunidade, que tem acesso a debates de alto nível e à presença de personalidades que fortalecem o ensino jurídico em nossa região”, completou.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, destacou a importância do diálogo com os estudantes e ressaltou o papel da Constituição Federal como base para a consolidação da democracia brasileira. Durante sua participação no evento, afirmou que a formação das novas gerações é fundamental para a construção de um país mais justo e comprometido com o Estado de Direito. “Foi muito importante para mim, que servi aos meus semelhantes como juiz durante 41 anos, falar aos jovens e deixar uma palavra de estímulo visando um Brasil melhor”, disse.
Ao refletir sobre os desafios enfrentados pelo Supremo ao longo das últimas décadas, Marco Aurélio Mello defendeu que os magistrados devem atuar com respeito aos limites constitucionais e à legislação vigente. “Os ocupantes das cadeiras do Supremo precisam perceber a envergadura da função que exercem. A atuação do juiz é vinculada à Constituição Federal, que é a lei maior do país”, destacou.
O ex-ministro também ressaltou que, apesar das profundas transformações políticas, sociais e tecnológicas ocorridas desde a promulgação da Constituição de 1988, o texto constitucional continua sendo um instrumento capaz de responder às demandas da sociedade. “A Constituição é a nossa lei básica e continua sendo o principal alicerce do regime democrático. O que precisamos são homens públicos comprometidos com a observância do arcabouço normativo brasileiro”, afirmou.
Por fim, ao se dirigir aos acadêmicos presentes, Marco Aurélio Mello incentivou os futuros profissionais do Direito a acreditarem no próprio potencial e a contribuírem para o desenvolvimento do país. “Que cada um acredite na dimensão que possui e coloque o tijolinho que estiver ao seu alcance para que possamos construir o Brasil que sonhamos”, concluiu.
A mesa de honra da noite foi composta pelo Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Prof. Dr. Arício Vieira da Silva, representando o Reitor, Prof. Dr. Alberto Barella Netto; pelo conferencista da noite, Marco Aurélio Mello; pelo Prefeito de Rio Verde, Wellington Carrijo; pelo Coordenador do 35º SEJUR, Prof. Dr. Eduardo Alvares de Oliveira; pelo presidente da OAB Subseção Rio Verde, Dr. Alessandro Gil Moraes Ribeiro; pelo Promotor de Justiça Dr. Wagner de Pina, representando o Ministério Público; pelo advogado e expositor da noite, Dr. Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina; pelo delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e assessor de Ministro no STF, Rafael Ferreira de Souza; e pelo professor titular da cadeira de Processo Penal do Curso de Direito da UniRV, Prof. Dr. Danilo Marques Borges.
Em pronunciamento, o Coordenador do 35º SEJUR, Prof. Dr. Eduardo Alvares de Oliveira, destacou que esta edição foi construída a muitas mãos, em parceria com as Faculdades de Direito e Odontologia, e contou também com acadêmicos de Psicologia, o que elevou o nível de conhecimento compartilhado ao longo de todos os dias do evento. Dirigindo-se ao ministro, o professor afirmou ser uma honra receber sua presença para encerrar um evento já tradicional da Universidade, que contribui para a formação da comunidade jurídica. “Tenho certeza de que hoje todos sairão daqui repletos de conhecimento”, finalizou.
O Prefeito de Rio Verde, Wellington Carrijo, cumprimentou os presentes e disse estar honrado, como prefeito, por receber o ministro na cidade, destacando o avanço da UniRV nos últimos anos. “Sempre converso com nosso Reitor, Barella, sobre o conhecimento e as ações que ampliam, o reconhecimento e a responsabilidade social da UniRV como Fundação Municipal, não só em Rio Verde, mas em Goiás e no Brasil. Avançamos muito nestes últimos anos em estrutura de campus, temos cinco faculdades de Medicina e o maior e mais tecnológico hospital universitário do estado de Goiás, e o 35º SEJUR representa isso, a chance de o acadêmico estar mais perto do conhecimento avançado. Hoje vocês têm a oportunidade de assistir a uma palestra com um dos maiores nomes do Judiciário do nosso país”, concluiu.
Representando o Reitor, Prof. Dr. Alberto Barella Netto, o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Prof. Dr. Arício Vieira da Silva, também egresso da Faculdade de Direito, disse que há 30 anos seria inimaginável ter um ministro do STF na UniRV. Ele lembrou que o SEJUR já foi realizado no auditório do Bloco 1, com capacidade para 250 pessoas, e hoje reúne mais de mil estudantes. “A Universidade cresceu. Somos hoje a maior Universidade Pública Municipal em número de alunos. Há 53 anos formamos profissionais de excelência em todas as áreas do conhecimento, que contribuem para o progresso do município, da região Sudoeste e até do Brasil, com tecnologia e ciência produzidas na Instituição”, enfatizou.
O Prof. Dr. Danilo Marques Borges, professor titular da disciplina de Processo Penal do Curso de Direito da UniRV e um dos responsáveis pela articulação da vinda do ministro à Universidade, atuou como moderador da mesa de debates, conduzindo as discussões e promovendo o diálogo entre os palestrantes e o público presente.
A programação contou com a palestra “Habeas Corpus Coletivo e Saúde Pública Prisional: do HC 143.641 ao Estado de Coisas Inconstitucional”, ministrada pelo Dr. Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, que abordou os desafios do sistema prisional brasileiro e a importância dos instrumentos constitucionais de proteção aos direitos fundamentais.
Na sequência, o Dr. Rafael Ferreira de Souza apresentou a palestra “O Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal: a última trincheira da cidadania”, destacando o papel do instituto como mecanismo essencial de garantia das liberdades individuais e de proteção contra ilegalidades e abusos de poder.
Encerrando a programação, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello conduziu a conferência “A Constituição como Lei das Leis: supremacia, efetividade e os desafios do tempo presente”, deixando uma mensagem de incentivo aos estudantes. Ele falou sobre sua trajetória profissional a serviço do país e refletiu sobre a força normativa da Constituição Federal, os desafios contemporâneos para sua efetivação e a responsabilidade das instituições na preservação do Estado Democrático de Direito.
Em viagem institucional, representando a UniRV na articulação de novas parcerias e investimentos para a Universidade, o Reitor, Prof. Dr. Alberto Barella Netto, comentou a presença do ministro e destacou o significado do momento para a Instituição e para toda a região. “Receber um ministro do Supremo Tribunal Federal é uma honra para a UniRV e um reconhecimento do trabalho sério que construímos ao longo de mais de cinco décadas. Mais do que um momento simbólico, é uma oportunidade concreta de aproximar nossos acadêmicos das mais altas instâncias do país e de reafirmar o compromisso da Universidade com a formação de profissionais preparados para atuar em defesa da democracia e do Estado de Direito. Esse é um ganho para Rio Verde, para a região Sudoeste de Goiás e para todos que acreditam no papel transformador da educação”, afirmou.
Equipe ASCOM UniRV
Jornalista Jessica Bazzo – MTE 3194/GO
Fotos: Marcos Santos
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