Dentro da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde, esse compromisso com a democracia é construído desde os primeiros anos. “As disciplinas básicas, como Direito Constitucional, Administrativo e Direitos Humanos, formam o alicerce para que o futuro profissional compreenda o papel do Estado, dos governantes e da sociedade civil na construção de um país mais justo. Além disso, a formação estimula o pensamento crítico e a capacidade de questionar práticas ilegais ou antiéticas, formando profissionais atentos às necessidades públicas”, comenta o reitor, Professor Dr. Alberto Barella Netto.

A Professora Dra. Patrícia Spagnolo Parise Costa explica que na democracia, o Direito garante que as decisões não sejam tomadas de forma arbitrária. Ele assegura que governantes e administradores públicos estejam submetidos a princípios claros, como a legalidade, a moralidade e o interesse público.

“Ao longo da história, experiências autoritárias revelaram os perigos de uma administração descolada da razão jurídica. Por isso, uma democracia que se pretende estável e duradoura precisa ser institucionalizada pelo Direito, ou seja, precisa ancorar-se em normas, procedimentos e garantias que transformem a vontade popular em práticas estatais racionais e previsíveis. Quando o Direito cumpre essa função organizadora, a democracia deixa de ser apenas uma ideia e se torna uma realidade institucional”, esclarece a Professora.

Outros instrumentos pedagógicos da UniRV também reforçam essa missão: os núcleos de prática jurídica, as atividades de extensão, grupos de pesquisa e projetos de iniciação científica oferecem aos estudantes contato direto com demandas sociais, aproximando-os da realidade da população e promovendo o exercício da cidadania. Assim, a graduação em Direito da UniRV contribui para a formação de agentes prontos para defender a democracia e zelar por uma administração pública responsável e transparente.

“O Direito torna-se o elo entre a vontade popular e a ação administrativa, fornecendo as ferramentas que tornam essa relação transparente e justa: define procedimentos, impõe limites, cria deveres e assegura direitos, agindo como uma barreira contra a degradação institucional. Quando o Direito cumpre sua missão, todos ganham: o cidadão, que vê seus direitos garantidos; o gestor, que atua com respaldo e clareza; e o Estado, que se fortalece como espaço de justiça, pluralidade e responsabilidade”, afirma a Professora.

Equipe ASCOM

Jornalista Ana Júlia Sales

Arte: Vinícius Macedo