A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) iniciou ontem o Congresso Internacional de Precedentes. O evento, que está em sua segunda edição, contou com palestrantes do Brasil, Estados Unidos, Itália, Espanha, Alemanha e Inglaterra. Acadêmicos e professores da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde – UniRV, acompanhados da Diretora do curso Professora Dra. Línia Dayana Lopes Machado, tiveram a chance de participar do evento.

O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO, desembargador Carlos França, junto ao diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, e pelo coordenador pedagógico da Ejug e do congresso, juiz Ricardo Luiz Nicoli, dentre outras autoridades.

O objetivo do encontro é fomentar o estudo dos precedentes judiciais (e os padrões decisórios de forma geral), debatendo sua raiz histórica, evolução, formação e aplicação no Direito Comparado e no Brasil.

O Reitor, Professor Dr. Alberto Barella Netto, reforça o apoio completo da UniRV a participação da Faculdade no evento. “Poder participar de um Congresso deste nível é uma oportunidade única e muito valiosa para a formação de nossos discentes. Dessa forma os acadêmicos têm a oportunidade de aprender sobre o tema com profissionais renomados e reconhecidos internacionalmente. A UniRV garante todo o suporte necessário para o envolvimento dos nossos estudantes nestas atividades”, declara.

Entre os debatedores do evento estão Cássio Scarpinella Bueno (Tema: “O Sistema Brasileiro de Precedentes: principais desafios”); Daniel Mitidiero (Tema: “Obiter Dictum — Quando uma decisão não decide?”); Luca Passanante (Tema: “Il precedente impossibile“); Gisele Mazzoni Welsch (Tema: “Análises comparadas Brasil — Alemanha: institutos de precedentes judiciais e unidade do Direito”); Fernando Gajardoni (Tema: “A formação de precedentes qualificados e a relevância da questão federal no Recurso Especial”); Neil Andrews (Tema: “Precedents and Common Law Rule Making“); Antonio Gidi (Tema: “Precedentes Judiciais: Perspectiva Crítica e Comparada”) e Juan Pablo Correa Delcasso (Tema: “El Precedente en el Derecho Español y Francés“).

 

 

Equipe ASCOM

Jornalista Ana Júlia Sales

Fotos: Faculdade de Direito