Em um momento que marca uma jornada de 35 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, os acadêmicos da UniRV foram convidados a se reunir nesta quinta-feira, 19 de outubro, para celebrar e refletir sobre o impacto duradouro que essa Carta Magna tem tido em nossa nação.
A Constituição Federal de 1988 representa um marco crucial na história do Brasil, e o evento foi um tributo à sua importância e discussão sobre papel do Supremo Tribunal Federal (STF). Para tal foram convidados o constituinte Dr. Vilmar Rocha, a professora de Direito Constitucional Dra. Patrícia Parise e o promotor de justiça do Ministério Público Dr. Wagner de Pina. A solenidade se iniciou com uma linda apresentação de violino por parte da acadêmica Laryssa Pérola.
A professora Dra. Línia Dayana Lopes Machado, diretora do curso de Direito, deu boas vindas aos convidados e participantes e agradeceu pelo apoio da Universidade na realização do evento. “Certamente a vastidão dos conhecimentos de nossos convidados contribuirá para o enriquecimento intelectual de todos os presentes e ajudará a melhor compreender o papel do STF na Constituição Federal de 1988”, manifesta a professora.
O professor Dr. Rildo Mourão, coordenador do evento, cumprimentou aos convidados e reforçou a importância da temática escolhida. “Discutir o papel do STF na Constituição é de extrema importância, pois este órgão desempenha um papel fundamental na interpretação e defesa da Carta Magna”. Também agradeceu a presença do Dr. Vilmar Rocha, que há 10 anos esteve na Universidade pelo evento de 25 anos da Constituição e aceitou participar novamente.
O ilustre constituinte Vilmar Rocha compartilhou sua visão e experiência sobre o processo de elaboração da Constituição, fornecendo uma visão ímpar sobre os desafios e conquistas da época. “A Constituição de 1988 é a mais democrática da história do Brasil. Sua elaboração foi baseada em valores resilientes para além do controle institucional: a favor da democracia. Seu objetivo não é apenas cuidar do presente, mas cuidar do futuro”.
Ao final de sua palestra, Dr. Vilmar exibiu um vídeo do dia da promulgação e realizou uma pesquisa interativa com o público sobre a opinião de cada um quanto a atuação do STF.
A prof. Dra. Patricia Parise abordou o tema: Democracia, Legitimidade e Conflito entre os três poderes. Em sua apresentação, apontou a relação entre a atuação do Supremo Tribunal Federal e a indeterminação do Direito. Concluiu reforçando a importância do diálogo institucional na busca de resolução para o conflito entre Legislativo, Executivo e Judiciário.
O prof. Dr. Wagner de Pina, ajudou a iluminar o processo pelo qual a Constituição se adapta e se desenvolve para se adequar às mudanças na sociedade e garantir nossos direitos fundamentais. “As decisões do STF têm o poder de moldar o direito e a jurisprudência no país, afetando diretamente os direitos individuais e coletivos dos cidadãos. Sua função é a interpretação e defesa da Carta Magna, portanto, um debate sobre o STF na Constituição é essencial para garantir a transparência do sistema jurídico brasileiro”, esclarece.
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“Este evento oferece uma oportunidade única para todos os estudantes interessados em aprender mais sobre a democracia do Brasil e como a Constituição Federal de 1988 tem sido uma força orientadora em nossa nação ao longo das décadas. Foi uma oportunidade rara de ouvir em primeira mão as histórias por trás da construção dessa base fundamental para nossa democracia. A realização desta atividade representa o compromisso da UniRV com o presente e o futuro da nossa nação”, comenta o Reitor professor Alberto Barella Netto.
Equipe ASCOM
Jornalista Ana Júlia de Oliveira Sales
Fotos: Herison Tessari
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