O professor Doutor da Faculdade de Direito da UniRV, Paulo Antônio Rodrigues Martins, instituiu, no mês de setembro, o Grupo de Pesquisa Mediação Tributária e Agronegócio, registrado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), clique para acessar a certificação. 

Sob uma abordagem inovadora e atenta às demandas da principal atividade econômica do país, o Grupo de Pesquisa inaugura, no país, a investigação científica sobre o tema da mediação tributária no agronegócio que enfrenta constantes e complexos desafios em questões tributárias.

O Grupo de Pesquisa tem o objetivo de debater e oferecer métodos apropriados para solucionar conflitos fiscais do agro. Uma de suas principais contribuições é promover uma relação mais transparente e igualitária entre o Fisco e os Contribuintes do agronegócio, a partir de princípios da cidadania fiscal.

Há oito anos, o professor Paulo Antônio se dedica ao estudo da Mediação na Faculdade de Direito e à participação em eventos do agronegócio em Goiás. Foi dele o projeto que instituiu a primeira disciplina relacionada à Mediação Jurídica na Universidade de Rio Verde: “A judicialização excessiva de conflitos fiscais não é eficiente do ponto de vista econômico, muito menos social. Em razão disso, a mediação pode promover cidadania fiscal e a arrecadação do crédito público”, assinala o professor.

Integra, como pesquisadora e colaboradora do Grupo de Pesquisa Mediação Tributária e Agronegócio, a Procuradora Geral de Assuntos Fiscais da Procuradoria de Porto Alegre, advogada Cristiane Nery, um dos principais nomes do país na área. Além dela, pesquisadores e profissionais de vários Estados também participam das atividades do Grupo.

Podem participar do Grupo, professores, estudantes, pesquisadores, profissionais e público interessado no avanço da mediação de conflitos fiscais no agronegócio. Para mais informações, entrar em contato com o professor Paulo Antônio Martins, por meio do endereço eletrônico gema@unirv.edu.br.