1. O Projeto
O projeto é desenvolvido pela acadêmica Marília de Abreu Oliveira do 8º período do curso de Direito, sob orientação do professor Dr. João Porto Silvério Júnior, ambos da Universidade de Rio Verde-GO. A pesquisa visa analisar o papel da Suprema Corte Brasileira, estudando sua natureza de corte constitucional cumulada com a competência de Tribunal de revisão, atribuída pela Constituição Federal, no art. 102. Ao considerar o número ínfimo de juízes (11 Ministros) que integram o STF e sua competência nacional, essa concentração de competências pode relegar para segundo plano sua competência principal de corte constitucional. Existem, além dessa cumulação de competências, outros fatores a serem estudados que contribuem para o aumento da demanda no STF, tais como a Judicialização do Direito e o Ativismo Judicial.
Somadas essas questões, princípios como a duração razoável do processo e da prestação jurisdicional eficiente restam prejudicados, ante a impossibilidade fática de se atender a tamanha demanda processual. Assim, pretende-se, por meio de uma pesquisa bibliográfica regida pelo método exploratório e pelo dedutivo, buscar por filtros legais e constitucionais que preservem ao Supremo Tribunal Federal questões de caráter realmente relevante ao debate constitucional.
2. Objetivos
A pesquisa pretende discutir a respeito do papel ideal do Supremo Tribunal Federal, neste trabalho também denominado de Suprema Corte Brasileira, de modo a levantar filtros de competência que resguardem sua natureza de corte constitucional e preserve sua função de guardião da Constituição.
3. Resultados esperados
Por meio da análise dos filtros constitucionais e legais de competência, espera-se contribuir para o conhecimento acerca do papel da Suprema Corte Brasileira, de forma que, ao reduzir carga processual direcionada ao STF, sua função primordial de guarda e defesa da Constituição seria priorizada em detrimento a resolução de casos concretos e demais competências que inflam a corte constitucional.
4. Contribuições e Reflexões do Projeto
Com o desenvolvimento desta pesquisa, almeja-se indicar hipóteses para solução dos problemas levantados. Além da contribuição teórica à área das ciências sociais, acredita-se que a pesquisa também poderá proporcionar grande proveito à aprendizagem e ao desenvolvimento acadêmico, ao possibilitar o contato da aluna com os métodos e materiais de pesquisa.
