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[Optativa 09] - Meio Ambiente, Políticas Públicas e Agrícolas, Urbanismo e Desenvolvimento Sustentável.

 Ementa (Síntese do conteúdo):

Desenvolvimento sustentável e meio ambiente: setor público x setor privado. Políticas ambientais no Brasil. Diretrizes da política ambiental brasileira. Fiscalização e normatização. Conflitos entre a responsabilidade do Estado e agências reguladoras. Política agrícola para o meio rural: política agrícola e política agrária. Instrumentos de política agrícola: preços mínimos, controle da oferta. Estoques reguladores. Subsídios, impostos, preços máximos. Evolução da política agrícola no Brasil. Reforma Agrária e Política Fundiária. Surgimento do direito urbanístico. O fenômeno urbano. Política urbana. Espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro. Empreendedorismo urbano. Meio ambiente urbano. Autonomia local e mercantilismo urbano. Globalização e crise urbana. Construção sociológica da cidade.

 

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