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Ementa (Síntese do conteúdo):
Tributos sobre o patrimônio: ITR e IR. IRPF, IRPJ e CSLL na atividade rural. PIS/COFINS: regime cumulativo e não cumulativo. Tributação Comércio Exterior – Contribuições, IPI, ICMS, II e IE. Tributos indiretos: IPI, ICMS e ISS. Tributação sobre o financiamento do agronegócio. Cooperativas no agronegócio: espécies, modos de atuação, tributos incidentes. Empresa e Agronegócio. Empresário Individual. Empresa familiar. Sociedade empresária e sociedade entre cônjuges. O planejamento jurídico e o limite de responsabilidade patrimonial. A desconsideração da personalidade jurídica. Gestão jurídica estratégica. Formas de arquitetura corporativa: holding patrimonial ou familiar, planejamento sucessório, subsidiária integral, grupo de sociedades, consórcio de sociedades. Questões decorrentes do planejamento sucessório: Partilha, Testamento e Tributação.
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