Com o objetivo de debater os desafios jurídicos que afetam a competitividade do agronegócio brasileiro, com foco em crédito rural, regularidade ambiental, sucessão patrimonial e segurança jurídica no campo, aconteceu nesta quinta-feira, o 7º Congresso Regional de Direito do Agronegócio.
Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Rio Verde, e organizado pela Comissão de Direito do Agronegócio, com o apoio da Universidade de Rio Verde (UniRV), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento (PPGDAD), o evento teve como tema “Custo Brasil no Campo: o Direito como ferramenta de competitividade”.
A programação contou palestras e workshops. Participaram profissionais do direito, produtores rurais, empresários, estudantes e demais interessados. A coordenadora do PPGDAD, Profa. Dra. Carolina Merida esteve presente contribuindo com o debate, que aproximou o conhecimento jurídico do setor produtivo para discutir questões concretas do agronegócio.
Segundo ela, a proposta está alinhada à missão do mestrado profissional, que busca aliar o conhecimento técnico-jurídico à construção de soluções para os desafios da região, contribuindo para a sustentabilidade, a produtividade do agronegócio e o desenvolvimento regional.“O formato adotado neste ano ampliou o caráter prático das discussões, essa aproximação entre teoria e prática representa um avanço e dialoga diretamente com a proposta do mestrado profissional, especialmente por trazer profissionais do mercado para discutir, em conjunto com o meio jurídico, soluções para problemas reais do setor”, destacou.
Ela lembrou ainda que a Comissão de Direito do Agronegócio da OAB de Rio Verde surgiu a partir de uma mobilização de acadêmicos da especialização em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento da UniRV. Desde então, a comissão tem contado com a participação de discentes e egressos do Programa em suas sucessivas presidências.
O evento foi coordenado pelo egresso do PPGDAD, Me. Antônio de Las Cuevas, que destacou a importância de aproximar o conhecimento jurídico da realidade dos profissionais que atuam no setor produtivo. “O advogado que atua no agronegócio precisa conhecer não apenas a legislação, mas também a realidade das propriedades rurais, os desafios da produção e a linguagem dos produtores, para oferecer soluções jurídicas mais eficientes”, pontuou.
Antônio também ressaltou a importância da parceria com a UniRV, especialmente por meio do PPGDAD, para fortalecer a aproximação entre a produção acadêmica e o setor produtivo. Para ele, a integração entre conhecimento científico, experiência prática e conhecimento jurídico contribui para o desenvolvimento de um agronegócio mais seguro, eficiente e competitivo, reforçando a relevância da parceria entre a Universidade e os profissionais da área.
Oficinas na UniRV
As oficinas aconteceram no Bloco 7 da UniRV e tiveram por tema Contratos Agrários na Prática e Auditoria Trabalhista no Campo. Elas foram ministradas pelos também egressos Me. Denner Clemente e Me. José Rogério dos Santos.
Denner apresentou ferramentas aplicáveis ao cotidiano de diferentes profissionais, como advogados, produtores rurais e contadores. Ele também ressaltou a importância da iniciativa para os acadêmicos e egressos do Mestrado Profissional em Direito do Agronegócio, ao aproximar a produção acadêmica das demandas da sociedade. “O Congresso possibilitou a demonstração da aplicabilidade dos produtos técnicos desenvolvidos no mestrado, reforçando as oportunidades de atuação profissional dos egressos”, salientou.
Na avaliação dele, a parceria entre a UniRV e a OAB tem potencial para se fortalecer nas próximas edições, ampliando a participação de mestrandos e egressos e gerando novos resultados para a área do Direito do Agronegócio.
Para José Rogério, a oficina proporcionou um espaço de discussão sobre técnicas de redação de contratos agrários, tributação aplicada, cláusulas especiais e gestão de riscos nas operações. “A atividade abordou estratégias para identificar e mitigar riscos que, muitas vezes, passam despercebidos, além dos impactos que determinadas cláusulas podem gerar nos negócios. O encontro reuniu profissionais jurídicos de grandes empresas e advogados, promovendo uma troca de experiências enriquecedora e produtiva”, concluiu.
Conforme o Reitor, Prof. Dr. Alberto Barella Netto, uma universidade precisa estar conectada às transformações e às necessidades da região onde está inserida. “Ao apoiar iniciativas que reúnem diferentes profissionais e instituições, a UniRV também fortalece seu compromisso com a formação de pessoas qualificadas e com a produção de conhecimento capaz de contribuir para o desenvolvimento de Goiás. Essa atuação faz parte da responsabilidade da Universidade com a sociedade”, finalizou.
Equipe ASCOM UniRV
Jornalista Jessica Bazzo – MTE 3194/GO
Fotos: Marcos Santos
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