O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde (UniRV) segue consolidando sua atuação como espaço de formação profissional e de prestação de serviços jurídicos gratuitos à população em situação de vulnerabilidade social. No primeiro semestre de 2026, o setor registrou 893 atendimentos, entre orientações e acompanhamentos processuais, seja protocolando novas ações, seja respondendo a ações já existentes.

Criado para coordenar e apoiar as atividades de estágio supervisionado em prática processual real dos acadêmicos do curso de Direito, o NPJ cumpre sua missão de proporcionar uma experiência prática aos futuros profissionais da área jurídica. Ao mesmo tempo, oferece suporte à comunidade em demandas relacionadas ao acesso à Justiça — direito garantido no inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que estabelece que "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito".

No último semestre, 450 acadêmicos estavam matriculados nas disciplinas vinculadas às atividades do NPJ. Destes, 114 atuaram diretamente nas atividades internas do Núcleo e 336 participaram por meio de convênios, convalidações e aproveitamento de horas externas. No período, foram realizados 745 atendimentos jurídicos conduzidos por acadêmicos sob a supervisão de defensores jurídicos - advogados orientadores. O trabalho resultou na elaboração de 423 petições, na realização de 88 audiências e no acompanhamento de 473 processos vinculados às atividades práticas do Núcleo.

Além da atuação acadêmica, o NPJ desempenha um importante papel social. Somente no primeiro semestre, a assistência social realizou 260 atendimentos agendados, dos quais 148 foram transformados em autos processuais reais.

Segundo a coordenadora do Núcleo, Profa. Ma. Scheila Gomes França, o NPJ presta orientação jurídica e acompanha processos nas áreas Cível, de Família, Penal, de Fazendas Públicas, de Retificação de Registro Civil, de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, do Juizado da Infância e Juventude, do Juizado da Violência Doméstica e, ainda, em demandas relacionadas a questões de gênero. O Núcleo também possui atuação destacada nas Varas de Família e Sucessões da Comarca de Rio Verde. “Ao longo de suas atividades, o NPJ busca conciliar dois objetivos fundamentais: oferecer aos acadêmicos uma formação prática alinhada à realidade da profissão jurídica, pautada pela ética e pela qualidade técnica, e garantir atendimento jurídico gratuito e qualificado às pessoas que necessitam de orientação e assistência para a defesa de seus direitos”, salienta.

Para o Reitor da UniRV, Prof. Dr. Alberto Barella Netto, os resultados demonstram a relevância do Núcleo tanto para a formação dos estudantes quanto para o atendimento à população. “Os números alcançados pelo Núcleo de Prática Jurídica no primeiro semestre de 2026 evidenciam a importância desse trabalho para a formação dos nossos acadêmicos e para a sociedade. São centenas de atendimentos, orientações, audiências e processos acompanhados por estudantes que vivenciam a prática profissional real sob a supervisão de advogados e defensores jurídicos da UniRV. A UniRV acredita que a formação de excelência acontece quando o conhecimento adquirido em sala de aula é colocado a serviço da comunidade, promovendo cidadania, acesso à Justiça e desenvolvimento humano”, destaca.

O atendimento presencial ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, nas dependências do Núcleo de Prática Jurídica da UniRV (Blocos III e IV). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (64) 99277-5383, por meio do envio de mensagens que são respondidas em até 24 horas. O atendimento telefônico ocorre principalmente no período matutino, quando não há atendimentos externos.

 

Equipe ASCOM UniRV
Jornalista Jessica Bazzo – MTE 3194/GO
Foto: Arquivo UniRV