O Professor de Direito Constitucional da Universidade de Rio Verde. Dr. Eduardo Alvares de Oliveira publicou o livro “O Controle Jurisdicional das Omissões Legislativas: Uma Proposta de Efetividade do Processo Constitucional brasileiro”. O exemplar que versa sobre um dos temas mais complexos e intrigantes do Direito Constitucional atual, que é a omissão legislativa inconstitucional, é fruto de Tese de Doutorado definida na Universidade Clássica de Lisboa, em 2025.
O Docente este na Universidade na manhã desta terça-feira para entregar o livro ao Reitor, professor Dr. Alberto Barella Netto. Além disso, a obra passa a integra o acervo da Biblioteca Central, se tornando uma importante fonte de estudo para os acadêmicos do curso de Direito, uma vez que o livro trata a matéria de Processo Constitucional e Direito Constitucional.
“Eu trato do tema de controle de constitucionalidade das omissões e a efetividade do processo constitucional nesses controles, e é um tema relevante para a comunidade acadêmica da Universidade Rio Verde, porque são temas que são tratados em sala de aula nas duas disciplinas, e é um tema muito atual muito debatido no meio jurídico. Então com certeza a obra vai poder auxiliar os nossos alunos no domínio desses temas tão atuais e tão controvertidos,” explicou o Professor.
Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa/Portugal (FDUL), Eduardo é Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
No livro, o autor identifica inúmeras problemáticas teóricas e práticas no processo de colmatação da omissão legislativa, para ao final apresentar proposições de superação das dificuldades de colmatação das omissões legislativas no processo constitucional brasileiro, buscando torna-lo mais efetivo e eficiente.
O exemplar é considerado uma das obras mais completas e atuais sobre a tutela jurisdicional das omissões legislativa examinada sob um ponto de vista processual cuja leitura é indispensável para teóricos e, sobretudo, para operadores práticos do contencioso constitucional.
“Parabéns ao Professor Eduardo por disponibilizar em nossa Biblioteca um livro com tamanha contribuição acadêmica. Quando um docente transforma sua pesquisa em conhecimento acessível à comunidade, ele amplia horizontes, inspira nossos acadêmicos e eleva o nome da Instituição no cenário jurídico nacional e internacional”, destacou o Reitor.
O está disponível pela Editora Thoth, que pode ser acessado
por meio deste link. A obra também pode ser adquirida no formato e-book.
Equipe Ascom UniRV
Jornalista Vanderli Silvestre - CRP 4126/GO
Arte: Eduardo Thomaz
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