A Universidade de Rio Verde marca novamente sua presença no cenário acadêmico internacional com a participação da Professora Dra. Carolina Merida, Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento, na obra ‘Climate Change before International Courts – a comparative study’.
O livro reúne contribuições de pesquisadores de diferentes países e apresenta uma análise comparativa sobre o direito ambiental e os litígios relacionados às mudanças climáticas em tribunais internacionais. A obra destaca as tendências e características desses processos, os fundamentos jurídicos que os sustentam e a legitimidade processual perante cortes internacionais, além de discutir as lacunas e o potencial de cada sistema no enfrentamento dos desafios climáticos globais.
No capítulo escrito pela Professora Carolina Merida, em coautoria com o Prof. Délton Winter de Carvalho, da Unisinos, o foco está no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). A análise aborda casos e decisões que vêm moldando a compreensão de quem pode apresentar reivindicações de direitos humanos relacionadas ao clima perante a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
“À medida que os impactos das mudanças climáticas continuam a aumentar, há uma necessidade crescente de mecanismos legais eficazes para responsabilizar governos e empresas por suas contribuições para a degradação ambiental e os danos climáticos. Contudo, navegar pelas nuances da legitimidade passiva em um contexto de direitos humanos apresenta desafios singulares”, comenta a Professora.
O capítulo também ressalta a crescente relevância da figura do amicus curiae em litígios e pedidos de parecer consultivo junto ao SIDH. “Esse instrumento tem se mostrado fundamental para ampliar a representatividade e a profundidade técnica das discussões, fortalecendo a busca por justiça e equidade nos julgamentos de casos relacionados ao clima”, reforça a Professora.
Para o reitor, Professor Dr. Alberto Barella Netto, a participação da docente evidencia o compromisso da UniRV em contribuir para o debate científico internacional. “A contribuição da Professora nesta obra reforça a importância da produção acadêmica como instrumento de transformação, uma das nossas missões enquanto instituição de ensino. Para nós, poder contribuir com esta discussão é motivo de grande orgulho”, comenta.
Equipe ASCOM
Jornalista Ana Júlia Sales
Arte: Vinícius Macedo
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